Seplag:AgrotoxicosControlados

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Índice

Projeto Agrotóxicos Controlados

TERMO DE ABERTURA DO PROJETO

Nome do gestor do projeto:

Gestor
Nome: Raniere da Silva Dantas Email: raniere.dantas@mppb.mp.br

Justificativa para a realização do projeto:

O uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil vem mantendo o país, desde 2008, como maior consumidor de veneno do mundo. É um pódio indesejado, principalmente porque significa risco à segurança alimentar, à saúde das pessoas e ao meio ambiente. Na Paraíba, já foram constatadas as existências de alimentos com presença de agrotóxicos em patamares bem acima do legalmente permitido, além de que alguns produtos paraibanos já estão contando com restrições à comercialização em outros Estados, dado os níveis excessivos de agrotóxicos encontrados em tais alimentos. Por outro lado, há relatos de contaminação de agrotóxicos, inclusive, de nossos reservatórios de água. Ademais, foi verificada que a atuação integrada entre os órgãos de controle aos agrotóxicos está em estágio incipiente, havendo a necessidade de um incremento com ações conjuntas, para que haja a sinergia. Acresça-se a isso, o fato que o CNMP estabeleceu como uma das prioridades para o MP brasileiro o combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos, inclusive fomentando a criação e a efetiva atuação de Fóruns Estaduais de Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxicos.

Objetivo S.M.A.R.T.:

A criação e acompanhamento do fórum estadual de controle ao uso indiscriminado de agrotóxicos no Estado da Paraíba em 2015.

Descrição do projeto:

1. Produto do projeto:

Fórum em pleno funcionamento com elaboração e execução de projetos.

2. Requisitos do projeto

Presença de pelo menos 15 representantes de instituições públicas e privadas com pertinência no tema; Realização de pelo menos 3 reuniões periódicas no exercício 2015; Desenvolvimento de pelo menos 3 iniciativas integradas ao combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos no estado da Paraíba.

3. Premissas e restrições:

Premissas (hipóteses) Restrições (limitam o trabalho da equipe do projeto)
Participação de órgãos públicos e instituições privadas no Fórum. Não participação dos órgãos públicos e instituições privadas no Fórum.

4. Riscos e plano de resposta:

Riscos identificados Plano de resposta
1 Não participação de pelo menos 15 instituições públicas e/ou privadas. Convidar integrantes da sociedade civil para integrar o fórum.
2 Não elaboração e deflagração de pelo menos 3 (três) iniciativas. Analisar os ICPs/procedimentos já existentes no Ministério Público, com o fim de idealizar iniciativas.

5. Cronograma básico do projeto:

Entregáveis Responsável Data Prevista
1 Reunião de Preparação. Dr. Raniere 08/12/2014
2 Instauração do ICP. Dr. Raniere 05/02/2015
3 Instalação do fórum. PGJ 19/03/2014
4 Instauração do ICP. Dr. Raniere 19/03/2014
5 Reuniões Periódicas. Dr. Raniere Primeiras semanas de Junho, setembro e dezembro de 2015

PLANO DE AÇÃO

DADOS GERAIS

PROJETO ESTRATÉGICO VINCULADO
AGROTÓXICOS CONTROLADOS
GESTOR DO PROJETO ESTRATÉGICO
RANIERE DA SILVA DANTAS
RESPONSÁVEL PELO PLANO DE AÇÃO
NOME DO PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE ADERIU AO PROJETO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
INFORMAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA ONDE SERÁ EXECUTADO O PROJETO

CRONOGRAMA

ATIVIDADES RESPONSÁVEL EVIDÊNCIA DATA LIMITE
1 Apresentar um projeto na temática de agrotóxicos para aprovação pelo Fórum, no formulário disponibilizado pelo CAOP Promotor Cópia do projeto 30/03/2015
2 Participar da cerimônia de instalação do Fórum em João Pessoa e assinar lista de presença
(25% do plano de ação)
Promotor Declaração de presença 10/04/15
3 Apresentar relatório, no formulário disponibilizado pelo CAOP, sobre a situação atual do projeto próprio que está desenvolvendo Promotor Relatório 30/06/15
4 Participar de uma reunião periódica em João Pessoa (dia fixo designado pelo Fórum, em uma sexta-feira)
(50% do plano de ação)
Promotor Declaração de presença 30/09/15
5 Apresentar relatório, no formulário disponibilizado pelo CAOP, sobre a situação atual do projeto próprio que está desenvolvendo Promotor Relatório 30/11/15
6 Participar de outra reunião periódica em João Pessoa (dia fixo designado pelo Fórum, em uma sexta-feira e diversa da referente ao item 5)
(75% do plano de ação)
Promotor Declaração de presença 18/12/15
7 Concluir o projeto nos moldes em que foi aprovado pelo Fórum, com elaboração de relatório final, no formulário disponibilizado pelo CAOP
(100% do plano de ação)
Promotor Relatório Final 18/12/15

COMENTÁRIOS: Serão 3 (três) reuniões ordinárias no ano de 2015, cujas datas serão fixadas pelo Fórum, devendo o Promotor de Justiça participar de 2 (duas) das reuniões (itens 5 e 8).

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

1. Necessidade inicial de recursos:

Coffee break para funcionamento das reuniões de instalação e periódicas.

2. Necessidade de suporte pela organização:

O projeto necessitará de apoio da Assessoria de Cerimonial, Coffe Break para funcionamento das reuniões de instalação e periódicas, servidores de apoio e espaço físico para funcionamento e desenvolvimento de suas atividades.

3. Controle e gerenciamento das informações do projeto:

Registro no MP Virtual 2 e posterior lançamento de um espaço específico no site do MPPB.

CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Considerando a extrema importância do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba para a garantia de maior eficiência das atividades-fim, a Corregedoria-Geral, na sua missão orientadora, acompanhará o desenvolvimento dos projetos nos órgãos de execução. Para tanto, dentre outras medidas, durante as inspeções e as correições ordinárias, acompanhará o cumprimento das etapas, computando a fiel execução de cada uma delas no conceito final do membro avaliado.


<left>João Pessoa, 24 de novembro de 2014.</left>