Seplag:TodosContraAsDrogas

De Documentação MPPB
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Índice

Todos Contra as Drogas

TERMO DE ABERTURA DO PROJETO

Nome das Gestoras do Projeto

Gestores Email
Dra. Ana Carolina C. R. Cavalcanti
Dra. Soraya Soares da Nóbrega Escorel
Dr. Valberto Cosme de Lira
ana.cavalcanti@mppb.mp.br
soraya@mppb.mp.br
valberto@mppb.mp.br

Justificativa para a realização do projeto

Segundo IBGE, no Brasil quase 10% dos adolescentes já experimentaram drogas ilícitas. No caso das drogas lícitas, 7 em cada 10 adolescentes já experimentaram alguma bebida alcoólica, proporção que teve uma pequena redução em relação a 2009, passando de 71,4% para 70,5%. Os números mais recentes que aumentou a proporção de jovens que já ficaram bêbados, de 22,1% para 24,3%. Chama atenção o fato de que, apesar da pouca idade e da proibição da venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos, 16,6% dos adolescentes disseram ter comprado bebida em estabelecimentos comerciais. Vale salientar que as drogas lícitas são a porta de entrada para o uso de outras drogas, especificamente aquelas ilícitas.
O combate as drogas deve ser enfrentado de forma transversal entre todas as políticas públicas. No Brasil, verificamos ações insuficientes no tocante ao processo de prevenção, no tratamento do uso, assim como na sua repressão. No âmbito das ações de prevenção, o Ministério Público da Paraíba compreende que não há efetividade em ações preventivas sem o envolvimento da sociedade como um todo.
Diante do exposto, os CAOP's do Cidadão, da Educação e da Criança e do Adolescente propõem realizar ações de prevenção ao uso de drogas, através do projeto intitulado “Todos Contra as Drogas”, o qual terá como objetivo investir e formatar ações de prevenção contra as drogas na PB durante o ano de 2015. Para tanto, propomos a realização de eventos de mobilização da sociedade sobre a temática, enfatizando a sensibilização dos participantes no tocante à construção de ações efetivas de prevenção, através de duas frentes de atuação, a primeira configura-se no processo de mobilização social de toda a sociedade, a segunda fase, configura-se na realização do curso do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD para as crianças e adolescentes no âmbito escolar. Nesse ambiente é essencial a necessidade de se conhecer as peculiaridades existentes na dimensão conceitual sobre uso, abuso e dependência química e a repercussão de tais definições na determinação dos modelos de prevenção na área de álcool e outras drogas.
Temos ainda que a escola, espaço privilegiado do conhecimento e informação, ainda carece no desenvolvimento de metodologias de intervenção no que tange aos chamados temas transversais. Ressalta-se a necessidade de políticas públicas mais direcionadas ao campo das substâncias psicoativas, ressaltando as mudanças de paradigmas, e pontuamos a presença de nos estudos de um consenso na necessidade de se pôr em prática uma rede assistencial integrada e articulada, constituída pelos serviços existentes na área de álcool e outras drogas, que drogas é questão de políticas públicas e não de polícia, e principalmente, a política de educação é considerada como a principal política na prevenção do uso indevido de drogas.

Objetivo S.M.A.R.T.

Investir e formatar ações de prevenção contra as drogas na PB durante o ano de 2015.

Descrição do projeto

1. Produto do projeto

Sociedade mobilizada e ações de prevenção realizadas.

2. Requisitos do projeto

  • A SEPLAG, junto com o Comitê Gestor, deve limitar as adesões ao projeto a um máximo de 20 comarcas;
  • 20 mobilizações sociais pelo enfrentamento às drogas nas comarcas que aderirem ao projeto;
  • 20 cursos (PROERD e #Tamojunto) nas escolas nas comarcas que aderirem ao projeto;
  • Firmar Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público e a Polícia Militar da Paraíba, no sentido de disponibilizar pelo menos dois instrutores PROERD para realização dos cursos;
  • Firmar Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público e a Secretaria de Saúde, no sentido de disponibilizar pelo menos dois técnicos #Tamojunto para realização dos cursos;
  • Divulgação do projeto no site do MPPB;
  • Observar os requisitos da Política Nacional sobre Drogas (Resolução nº 3/GSIPR/CH/CONAD).

3. Premissas e restrições

Premissas (hipóteses) Restrições (limitam o trabalho da equipe do projeto)
• A Prefeitura disponibilizará o espaço e a logística;
• A PMPB fornecerá instrutoras PROERD;
• O #Tamojunto vai aderir ao projeto;
• A gráfica disponibilizará o material antes do início das mobilizações sociais;
• O projeto atenderá a todas as promotorias que manifestarem adesão, até um máximo de vinte comarcas.
• A equipe é pequena e precisa se dividir com vários outros projetos;
• Um membro da equipe (suporte) não pode viajar;
• Haverá um suporte a menos por motivo de férias nos meses de janeiro e julho, e dois em abril;
• Os membros tirarão férias no decorrer do ano;
• Um membro da equipe (gestor) possui compromissos inerentes ao cargo de procurador, e membro de grupos de trabalho a nível nacional (GNDH, Comitê Nacional de Combate à Violência nos Estados e GT de enfrentamento ao racismo);
• Dois membros da equipe (gestores) possuem compromissos inerentes ao cargo de membro do GNDH.

4. Riscos e plano de resposta

Riscos Identificados Plano de Resposta
•A Prefeitura não ceder o espaço e a logística;
• A PMPB não disponibilizar instrutores PROERD;
• A #Tamojunto não se interessar pelo projeto;
• A Gráfica atrasar a entrega do material;
• Menos de 20 comarcas aderirem ao projeto.
•O Ministério Público arcará com os custos;
• O Ministério Público contratará instrutores;
• Efetuar cursos nas escolas apenas com a PROERD;
• Alterar cronograma do projeto, adiando o início das mobilizações sociais;
• Dividir as comarcas geograficamente para as mobilizações.

5. Cronograma básico do projeto

Entregáveis Responsável Data Prevista
1 Planejamento e apresentação do Projeto Suportes, gestores, SEPLAG, Promotor, PGJ 17/11/14 a 11/02/14
2 Confecção de materiais gráficos Gestores, Suportes, PROERD, Gráfica, CEAF, Imprensa MPPB 13/01/15 a 31/03/15
3 Reunião com os parceiros Gestores, Suportes, Dr. Ricardo Medeiros, Dra. Flávia Cesarino, Dra. Jaine Didier, PMPB/PROERD, Sec. de Saúde/#Tamojunto, PGJ, FAMUP/Prefeituras, Sec. de Educação, Nós Podemos PB, ONG's 16/02/15 a 09/03/15
4 Mobilizações sociais Gestores, Dr. Ricardo Medeiros, Dra. Flávia Cesarino, Dra. Jaine Didier, Promotor, PGJ, Prefeituras/FAMUP, Sec. de Educação, Nós Podemos PB, Imprensa local, Imprensa do MPPB, Câmara Legislativa, Sociedade civil organizada, Igreja, SENAD, Escolas, ONG's, Faculdades, CEAF, DTVE, DITEC, Suportes 24/02/15 a 30/10/15
5 Cursos PROERD e #Tamojunto nas escolas Promotor, PMPB/PROERD, Secretaria de Saúde/#Tamojunto, DTVE, Secretaria de Educação, Escolas, Imprensa MPPB, Imprensa local 17/04/15 a 30/11/15
6 Semana sobre drogas nos municípios Prefeitura/FAMUP, Secretaria de Educação, Imprensa MPPB, Imprensa local, DTVE, Câmara Legislativa, Promotor, Igreja, Escolas, Sociedade civil organizada, ONG's 01/06/15 a 18/12/15
7 Encerramento do projeto SEPLAG, gestores 18/12/2015

PLANO DE AÇÃO

DADOS GERAIS

PROJETO ESTRATÉGICO VINCULADO
TODOS CONTRA ÀS DROGAS
GESTOR DO PROJETO ESTRATÉGICO
Valberto C. de Lira, Ana Carolina C. R. Cavalcanti e Soraya S. da N. Escorel
RESPONSÁVEL PELO PLANO DE AÇÃO
NOME DO PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE ADERIU AO PROJETO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
INFORMAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA ONDE SERÁ EXECUTADO O PROJETO

CRONOGRAMA

ATIVIDADES RESPONSÁVEL EVIDÊNCIA DATA LIMITE
1 Participar de reunião em Campina Grande com gestor(es) e Promotores do projeto, para definição do cronograma de atividades.
Apoio: CAOP da Cidadania e Direitos Fundamentais
Promotor Ata de reunião 20/03/15
2 Expedir convites para a mobilização social: Poderes Executivo e Legislativo municipais.
Apoio: CAOP da Criança e do Adolescente
Promotor Cópia dos convites 10 dias, conforme cronograma (atividade 1)
3 Disponibilizar local acessível, suficientemente amplo e arejado, para realização da mobilização social.
Apoio: CAOP da Cidadania e Direitos Fundamentais.
(25% do plano de ação)
Promotor Documento comprobatório da reserva 10 dias, conforme cronograma (atividade 1)
4 Efetuar reunião com a Secretaria de Educação para escolha da escola que desenvolverá o curso do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), da PMPB, ou do #Tamojunto, da Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba.
Apoio: CAOP da Educação
Promotor Ata de reunião 26 dias, conforme cronograma (atividade 1)
5 Realizar reunião com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), tendo por objetivo apresentar o projeto e incluir nas discussões dos conselhos, políticas de prevenção, tratamento e repressão às drogas.
Apoio: CAOP da Criança e do Adolescente
Promotor Ata de reunião 26 dias, conforme cronograma (atividade 1)
6 Divulgar a mobilização social pela imprensa local.
Apoio: CAOP da Cidadania e Direitos Fundamentais
Promotor Contrato midiático ou ata reunião ou cópia de notícia publicada 28 dias, conforme cronograma (atividade 1)
7 Efetuar palestra de abertura da mobilização social.
Apoio: CAOP da Cidadania e Direitos Fundamentais.
(50% do plano de ação)
Promotor Termo de audiência 29 dias, conforme cronograma (atividade 1)
8 Assinar Termo de Cooperação OU ajuizar Ação Civil Pública para a criação de Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (COMPOD) em cada município da comarca que ainda não o possuir.
Apoio: CAOP da Cidadania e Direitos Fundamentais.
(75% do plano de ação)
Promotor Termo de cooperação assinado ou ACP ajuizada 61 dias, conforme cronograma (atividade 1)
9 Preparar a escola para desenvolvimento do curso sobre drogas: logística e palestra de incentivo na abertura.
Apoio: CAOP da Educação
Promotor Relatório 64 dias, conforme cronograma (atividade 1)
10 Monitorar o curso sobre drogas na escola: promover reunião com os instrutores e diretor.
Apoio: CAOP da Educação
Promotor Ata de reunião 103 dias, conforme cronograma (atividade 1)
11 Garantir a logística para formatura dos alunos do curso sobre drogas (local, equipamentos, pessoal de apoio, brindes e lanche) caso haja conclusão do curso OU enviar relatório do módulo inicial ou em andamento do curso.
Apoio: CAOP da Criança e do Adolescente.
(100% do plano de ação)
Promotor Relatório 127 dias, conforme cronograma (atividade 1)

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

1. Necessidade inicial de recursos

  • MPPB providenciar espaço e logística para realização das mobilizações sociais como plano de resposta ao risco nº 1;
  • MPPB providenciar contratação de profissionais para realização dos cursos nas escolas, como plano de resposta ao risco nº 2;
  • CEAF, para apoio na organização das mobilizações sociais;
  • DITEC, para apoio técnico nas mobilizações sociais;
  • Polícia Militar da Paraíba, para firmar termo de cooperação a fim de disponibilizar instrutores do PROERD para cursos nas escolas;
  • Secretaria de Saúde, para firmar termo de cooperação a fim de disponibilizar técnicos #Tamojunto para cursos nas escolas;
  • Pagamento de diárias pelo MPPB para os profissionais do PROERD e #Tamojunto que ministrarão cursos nas escolas;
  • Aumentar a quantidade de profissionais para dar suporte administrativo a fim de garantir a efetividade da execução do projeto nos CAOPs temáticos, em razão do atual tamanho reduzido da equipe.

2. Necessidade de suporte pela organização

  • Atuação do Procurador-Geral de Justiça para assinatura de Termo de Cooperação com Polícia Militar da Paraíba, objetivando fornecimento de, pelo menos, dois instrutores PROERD para ministrar cursos nas escolas, mediante pagamento de diárias pelo MPPB;
  • Atuação do Procurador-Geral de Justiça para assinatura de Termo de Cooperação com Secretaria de Saúde, objetivando fornecimento de, pelo menos, dois técnicos #Tamojunto para ministrar cursos nas escolas, mediante pagamento de diárias pelo MPPB;
  • Atuação do Procurador-Geral de Justiça para assinatura de Termo de Cooperação com a FAMUP.

3. Controle e gerenciamento das informações do projeto

  • Documentos físicos (pastas);
  • Documentos digitais (texto e planilhas);
  • Página no Facebook.