Sistema MPVirtual

De Documentação MPPB
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MPVirtual - Sistema de Processos Eletronicos
Versão 3.0
Diretoria de Tecnologia da Informação - DITEC
Gerência
  • Uirá Assis - Diretor de Tecnologia da Informação
  • Bruno Coitinho - Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas
  • Felipe Sette - Chefe do Departamento de Redes e Suporte
Departamento de Desenvolvimento de Sistemas
Equipe
  • Bruno Coitinho - Analista de Sistemas - Chefe do departamento
  • Eduardo Ribas - Analista de Sistemas
  • Vivianne Queiroz - Analista de Sistemas
  • Genário Junior - Analista de Sistemas
  • George Freire - Analista de Banco de Dados
Departamento de Suporte e Redes
Equipe
  • Felipe Sette - Analista de Redes - Chefe do departamento
  • Anderson Lopes - Técnico Ministerial
  • Daniel Falcão - Analista de Sistemas
  • Fagner Zelo - Analista de Redes
  • Jehan Tavares - Analista de Suporte
  • Genaro Dornelas - Técnico de Suporte
  • Luiz Leoncio - Técnico de Suporte
  • Soila Mara - Analista de Sistemas
  • Geovany Santana - Técnico de Suporte
  • Thales Pordeus - Técnico de Suporte
Multiplicadores MPVirtual
Equipe
  • Daniel Falcão - Analista de Sistemas
  • Soila Mara - Analista de Sistemas
  • Alberan Leite - Técnico de Suporte
  • Marcondes de Freitas - Técnico de Suporte
  • Geovany Santana - Técnico de Suporte
  • Thales Pordeus - Técnico de Suporte


  • Dúvidas: Cadastre suas dúvidas e sugestões em Extranet - Chamados com a Ditec.

O sistema MPVirtual foi criado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB). Ele é a ferramenta de cadastro e movimentação de procedimentos judiciais, extrajudiciais e administrativos, sejam estes virtuais ou físicos. O treinamento do sistema MPVirtual aplica-se a todos os órgãos e setores do MPPB através de um cronograma previamente estabelecido pela Secretaria-Geral (SEGER). O início do treinamento será informado através de um Ofício que será encaminhado para o Órgão ou Promotoria de Justiça informando o nome e contato do multiplicador responsável por essa implantação que estará a disposição para esclarecer dúvidas de uso do sistema.

Índice

Importante

Esta seção apresenta uma visão geral para utilização do sistema MPVirtual nas promotorias e setores, seguindo o que dispõe o ATO PGJ 049/2014 e o Manual de Práticas Cartorárias do MPPB. Além disso, é importante que o usuário tenha conhecimento da Taxonomia do Conselho Nacional do Ministério Público que padroniza o registro dos Processos Extrajudiciais em Classes, Assuntos, Movimentos e um código identificador.

  1. Ato APGJ 049/2014 (arquivo em pdf)
  2. Manual de práticas cartorárias (arquivo em pdf)
  3. Taxonomia do CNMP

Acesso ao Sistema

Disponibilizamos dois ambientes de uso do MPVirtual. Um ambiente para treinamento que deverá ser acessado pelos usuários com o objetivo de fazer simulações e testes durante a implantação do sistema e um ambiente de produção que será utilizado definitivamente na Promotoria de Justiça ou Órgão do Ministério Público. Em ambos os casos o sistema poderá ser acessado fornecendo usuário e senha da rede. Devido a forte integração com o Diário Oficial Eletrônico, o sistema só permitirá o usuário ter acesso aos setores com a lotação corretamente publicada no Diário pela Diretoria Administrativa através do Tel. (83) 2107 6078.

  1. Acessar o sistema de treinamento
  2. Acessar o sistema de produção

Introdução ao sistema

Os videos a seguir vão demonstrar uma visão geral do sistema. Orientando o usuário como acessar fornecendo login e senha da rede. Também será demonstrado como realizar o registro, distribuição e movimentação de um processo no sistema.

  1. Introdução ao sistema - parte 1
  2. Introdução ao sistema - parte 2

Treinamento - Básico

A seguir estão as videoaulas com conceitos básicos que se aplicam a todos os processos que deverão ser registrados no Órgão ou Promotoria de Justiça, sejam judiciais, extrajudiciais ou administrativos. Conceitos e situações específicas destes tipos de processos serão tratados nos próximos tópicos deste treinamento.

  1. Cadastro, Movimentação e Pesquisa de processos (Aula 01)
    1. Cadastrar Notícia de Fato
    2. Cadastrar PP e IC
    3. Movimentar processo
    4. Pesquisar processos
  2. Encaminhamento de processos (Aula 02)
    1. Encaminhar para membro ou servidor
    2. Encaminhar a setor do MP
    3. Enviar para secretaria ou fazer conclusão para mim
  3. Guias (protocolos),Prazos, Marcadores e Áudio (Aula 03)
    1. Guia de Encaminhamento de Procedimento (Protocolo)
    2. Adicionar Prazos
    3. Adicionar marcador
    4. Adicionar arquivo de áudio
    5. Exercício Prático 01
  4. Minutas e Modelos de documentos (Aula 04)
    1. Criar modelos de documentos
    2. Uso de modelos de documentos
    3. Criar minutas
    4. Movimentar minutas
  5. Exportar para pdf, Volume físico, relatórios (Aula 05)
    1. Inclusão de volume físico
    2. Exportar todo procedimento para pdf
    3. Exportar documento para pdf
    4. Relatórios
  6. Decretar sigilo, Anexar, Resgatar, Converter (Aula 06)
    1. Decretar sigilo do procedimento
    2. Anexar processos
    3. Converter processo
    4. Distribuir e Redistribuir (Manual)
    5. Exercício Prático 02

Treinamento - Processos Extrajudiciais

Fora da esfera judicial e antes de propor ações à Justiça, o Ministério Público pode adotar medidas administrativas, por meio de processos definidos como classes de notícias de fato, inquéritos civis públicos, procedimentos administrativos extrajudiciais e procedimentos preparatórios. Estes processos devem ainda ser classificados com pelo menos um assunto durante seu registro no MPVirtual. Durante sua tramitação nos órgãos do MPPB, estes processos poderão ser movimentados com recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas com o objetivo de coletar provas sobre a existência ou não de irregularidades. Um processo extrajudicial do MP poderá arquivado ou ter suas peças utilizadas em processos judiciais.

  1. Arquivar procedimento Extrajudicial sem remessa ao CSMP
  2. Arquivar procedimento Extrajudicial com remessa ao CSMP
  3. Arquivamento definitivo por encerramento do procedimento
  4. Arquivamento definitivo por erro no cadastro
  5. Exercício Prático 03 - Processos Extrajudiciais

Treinamento - Processos Judiciais

Na esfera judicial, os processos registrados nos sistemas do Tribunal de Justiça da PB (PJe, EJUS, VEP, VEPA e SISCOM) deverão ser registrados no sistema MPVirtual. Estes processos poderão ser importados utilizando o número do CNJ. Estes processos serão automaticamente configurados com as classes e assuntos registrados nestes sistemas do TJPB. Durante sua tramitação nos órgãos do MPPB, estes processos poderão ser movimentados com manifestações, audiências públicas e outros instrumentos com o objetivo de coletar provas sobre a existência ou não de irregularidades. As peças movimentadas no MPVirtual também deverão ser movimentadas nos sistemas do TJPB. Caso exista um processo com volume físico, as peças movimentadas no MPVirtual deverão ser impressas e juntadas ao processo.

  1. RAF automático
  2. Importar processo judicial
  3. Criar minutas
  4. Movimentar minutas
  5. Encaminhar para membro ou servidor
  6. Encaminhar processo para órgão externo
  7. Cadastrar manualmente processos judiciais
  8. Exercício Prático 04 - Processos Judiciais

Treinamento - Processos de Gestão Administrativa

Procedimentos de gestão administrativa deverão ser registrados no MPVirtual e encaminhados para os setores do MPPB. É importante que os servidores tenham conhecimento dos assuntos para que os processos sejam classificados corretamente e sigam um fluxo de tramitação pré-estabelecido.

  1. Procedimentos de gestão administrativa (requerimentos)
  2. Cadastrar diárias
  3. Cadastrar Promoção e Remoção
  4. Movimentar processo e juntada de documentos
  5. Arquivamento de procedimento de gestão administrativa
  6. Encaminhar processo a setor do MP

Novas Videoaulas

  1. Encaminhar a setor do MP que não usa MPVirtual
  2. Alterar pessoa interessada
  3. Redistribuir em lote