Sistema MPVirtual
| MPVirtual - Sistema de Processos Eletronicos | |
| Versão 3.0 | |
| Diretoria de Tecnologia da Informação - DITEC | |
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| Gerência |
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| Departamento de Desenvolvimento de Sistemas | |
| Equipe |
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| Departamento de Suporte e Redes | |
| Equipe |
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| Multiplicadores MPVirtual | |
| Equipe |
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O sistema MPVirtual foi criado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB). Ele é a ferramenta de cadastro e movimentação de procedimentos judiciais, extrajudiciais e administrativos, sejam estes virtuais ou físicos. O treinamento do sistema MPVirtual aplica-se a todos os órgãos e setores do MPPB através de um cronograma previamente estabelecido pela Secretaria-Geral (SEGER). O início do treinamento será informado através de um Ofício que será encaminhado para o Órgão ou Promotoria de Justiça informando o nome e contato do multiplicador responsável por essa implantação que estará a disposição para esclarecer dúvidas de uso do sistema.
Índice |
Importante
Esta seção apresenta uma visão geral para utilização do sistema MPVirtual nas promotorias e setores, seguindo o que dispõe o ATO PGJ 049/2014 e o Manual de Práticas Cartorárias do MPPB. Além disso, é importante que o usuário tenha conhecimento da Taxonomia do Conselho Nacional do Ministério Público que padroniza o registro dos Processos Extrajudiciais em Classes, Assuntos, Movimentos e um código identificador.
- Ato APGJ 049/2014 (arquivo em pdf)
- Manual de práticas cartorárias (arquivo em pdf)
- Taxonomia do CNMP
Acesso ao Sistema
Disponibilizamos dois ambientes de uso do MPVirtual. Um ambiente para treinamento que deverá ser acessado pelos usuários com o objetivo de fazer simulações e testes durante a implantação do sistema e um ambiente de produção que será utilizado definitivamente na Promotoria de Justiça ou Órgão do Ministério Público. Em ambos os casos o sistema poderá ser acessado fornecendo usuário e senha da rede. Devido a forte integração com o Diário Oficial Eletrônico, o sistema só permitirá o usuário ter acesso aos setores com a lotação corretamente publicada no Diário pela Diretoria Administrativa através do Tel. (83) 2107 6078.
Introdução ao sistema
Os videos a seguir vão demonstrar uma visão geral do sistema. Orientando o usuário como acessar fornecendo login e senha da rede. Também será demonstrado como realizar o registro, distribuição e movimentação de um processo no sistema.
Treinamento - Básico
A seguir estão as videoaulas com conceitos básicos que se aplicam a todos os processos que deverão ser registrados no Órgão ou Promotoria de Justiça, sejam judiciais, extrajudiciais ou administrativos. Conceitos e situações específicas destes tipos de processos serão tratados nos próximos tópicos deste treinamento.
- Cadastro, Movimentação e Pesquisa de processos (Aula 01)
- Encaminhamento de processos (Aula 02)
- Guias (protocolos),Prazos, Marcadores e Áudio (Aula 03)
- Minutas e Modelos de documentos (Aula 04)
- Exportar para pdf, Volume físico, relatórios (Aula 05)
- Decretar sigilo, Anexar, Resgatar, Converter (Aula 06)
- Outros videos (Aula 07)
Treinamento - Processos Extrajudiciais
Fora da esfera judicial e antes de propor ações à Justiça, o Ministério Público pode adotar medidas administrativas, por meio de processos definidos como classes de notícias de fato, inquéritos civis públicos, procedimentos administrativos extrajudiciais e procedimentos preparatórios. Estes processos devem ainda ser classificados com pelo menos um assunto durante seu registro no MPVirtual. Durante sua tramitação nos órgãos do MPPB, estes processos poderão ser movimentados com recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas com o objetivo de coletar provas sobre a existência ou não de irregularidades. Um processo extrajudicial do MP poderá arquivado ou ter suas peças utilizadas em processos judiciais.
- Arquivar procedimento Extrajudicial sem remessa ao CSMP
- Arquivar procedimento Extrajudicial com remessa ao CSMP
- Arquivamento definitivo por encerramento do procedimento
- Arquivamento definitivo por erro no cadastro
- Exercício Prático 03 - Processos Extrajudiciais
Treinamento - Processos Judiciais
Na esfera judicial, os processos registrados nos sistemas do Tribunal de Justiça da PB (PJe, EJUS, VEP, VEPA e SISCOM) deverão ser registrados no sistema MPVirtual. Estes processos poderão ser importados utilizando o número do CNJ. Estes processos serão automaticamente configurados com as classes e assuntos registrados nestes sistemas do TJPB. Durante sua tramitação nos órgãos do MPPB, estes processos poderão ser movimentados com manifestações, audiências públicas e outros instrumentos com o objetivo de coletar provas sobre a existência ou não de irregularidades. As peças movimentadas no MPVirtual também deverão ser movimentadas nos sistemas do TJPB. Caso exista um processo com volume físico, as peças movimentadas no MPVirtual deverão ser impressas e juntadas ao processo.
- RAF automático
- Importar processo judicial
- Criar minutas
- Movimentar minutas
- Movimentar em Lote
- Encaminhar para membro ou servidor
- Encaminhar processo para órgão externo
- Cadastrar manualmente processos judiciais
- Exercício Prático 04 - Processos Judiciais
Treinamento - Processos de Gestão Administrativa
Procedimentos de gestão administrativa deverão ser registrados no MPVirtual e encaminhados para os setores do MPPB. É importante que os servidores tenham conhecimento dos assuntos para que os processos sejam classificados corretamente e sigam um fluxo de tramitação pré-estabelecido.
- Procedimentos de gestão administrativa (requerimentos)
- Cadastrar diárias
- Cadastrar Promoção e Remoção
- Movimentar processo e juntada de documentos
- Arquivamento de procedimento de gestão administrativa
- Encaminhar processo a setor do MP
